Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Tacada certa

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Recurso de revista. Inconstitucionalidade. Medida Provisória nº 2.226/01. Transcendência.

A matéria atinente ao critério da transcendência do recurso de revista, previsto no artigo 896-A da CLT, encontra-se pendente de regulamentação pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.226/01, que instituiu a transcendência.

Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES

As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários.

FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.

Direito com Paulo

Por Paulo Schwartzman.

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.

A “Vacina Chinesa” e o Preconceito

Novo artigo de Fernando Rizzolo.

Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas

Dar o peixe ou ensinar a pescar?

Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

O velho tirocínio policial ainda sobrevive

Policiais ganharam notoriedade no passado trabalhando somente com as informações colhidas e desenvolvidas através do tirocínio policial